Capacitando Produtores em Domicílio

O trabalho em domicílio é um fenômeno global crescente, com mais de 100 milhões de pessoas que trabalham em suas casas (Sinha 2006), tanto em países ricos como pobres. Com o crescimento das complexas cadeias globais de produção nos últimos cinquenta anos, o trabalho em domicílio cresceu exponencialmente. O trabalho em domicílio engloba uma ampla diversidade, variando desde bordado e tecelagem ao trabalho por telefone. Os trabalhadores em domicílio podem se enquadrar na nova economia (montando micro-eletrônicos) ou na antiga (tecendo tapetes).

Apesar da considerável diversidade nos termos e condições de trabalho, os diferentes grupos de trabalhadores em domicílio possuem uma série de necessidades e enfrentam uma série de dificuldades em comum: uma vez que trabalham em casa, trabalhadores em domicílio tendem a permanecer isolados e, comparados com outros trabalhadores, a se organizar menos e ser menos capazes de barganhar com seus empregadores e autoridades; a maioria não têm acesso a benefícios trabalhistas e, com frequência, trabalho em domicílio é associado à baixa remuneração.

Desde uma perspectiva de política e planejamento, os trabalhadores domiciliares precisam e querem o seguinte: abordagens de planejamento urbano que reconheçam o lar como seu local de trabalho, visibilidade no âmbito das políticas públicas, capaz de enfatizar sua contribuição positiva à vida das cidades, e assegurar sua participação e voz na formulação de políticas macro e microeconômicas.

Especificamente, as leis de zoneamento devem levar em conta as necessidades e o valor dos trabalhadores em domicílio, permitindo a ocorrência de atividades comerciais em áreas residenciais. Moradias seguras, com acesso a serviços e bem iluminadas são uma preocupação importante para os trabalhadores em domicílio, já que eles ficam o tempo quase todo em suas casas, que também funcionam como local de trabalho. Quando o espaço de moradia e de produção é o mesmo, a presença de poeira ou químicos pode ter efeitos nocivos sobre a saúde dos filhos dos trabalhadores em domicílio.

Mais a respeito de trabalhadores em domicílio.

Os estudos e publicações a seguir fornecem contextualização e recomendações para política e planejamento tendo em vista os trabalhadores em domicílio.