O Que uma Novela Brasileira pode Dizer às Cidades sobre o Comércio Ambulante

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por Sally Roever

Eventos em dois continentes nos últimos meses iniciaram uma nova discussão sobre o que as cidades podem fazer a respeito do excesso de população e caos. No centro de Joanesburgo, autoridades municipais iniciaram uma operação de “limpeza” em outubro na qual milhares de estandes de comerciantes – licenciados ou não – foram demolidas. No Brasil, vendedores ambulantes de sete cidades divulgaram uma carta aberta no Dia Internacional dos Comerciantes Ambulantes declarando seu direito à cidade no contexto da exclusão intensificada – exclusão que as prefeituras justificam devido à futura Copa do Mundo.

Como os urbanistas podem apoiar espaços públicos vibrantes, pergunta o Grid, um blog de urbanismo, e manter segurança e ordem ao mesmo tempo? Os relatos em primeira pessoa de que os comerciantes de Joanesburgo estão sendo ameaçados e espancados em nome da ordem pública são um duro lembrete da necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio. O que as cidades podem fazer para evitar o espectro de destruir os meios de sustento de seus próprio residentes e, ao mesmo tempo, impedir que as ruas sejam tomadas pelo caos?

Evidências sugerem que há uma sequência entre os comerciantes ambulantes que vai dos que sobrevivem aos empreendedores, sendo que a maioria está em algum ponto no meio desse caminho. No lado dos que sobrevivem, os comerciantes lutam para recuperar o dinheiro investido, usando sua atividade mais como um sistema de gestão de dinheiro e alimentos do que uma empresa no sentido capitalista da palavra. Já no lado dos empreendedores, os comerciantes vendem produtos mais caros, operam vários estandes, desenvolvem estratégias inteligentes para evitar impostos e regulamentos, e acumulam lucros significativos.

Um bom lugar para as cidades começarem, então, é compreender o processo de trabalho diário de diferentes tipos de vendedores. Raquel Rolnick, uma urbanista brasileira, menciona a personagem Márcia, da novela “Amor à Vida”, como uma representação das complexas rotinas dos vendedores ambulantes – especialmente os sem documentos de cidades como São Paulo, que emite licenças para apenas uma ínfima porcentagem da população de vendedores ambulantes. Entre fugir da polícia, lidar com os problemas financeiros em casa, pagar empréstimos de agiotas abusivos e trabalhar tendo uma imagem negativa perante o público, os ambulantes que apenas sobrevivem simplesmente não terão sucesso com projetos de formalização que exigem que façam economias ou paguem aluguéis caros.

Sendo assim, quais são as opções? Aqui estão quatro perguntas essenciais que os municípios podem fazer antes de fazerem o que fez Joanesburgo (a cidade agora enfrenta processos devido à “operação limpeza”):

  • Qual o processo de trabalho diário de vendedores de diferentes categorias de produtos? Resultados preliminares do Estudo de Monitoramento da Economia Informal (relatórios a serem publicados em breve através do Cidades Inclusivas) mostram que vendedores de frutas e vegetais de algumas cidades perdem dinheiro, na média; seu estoque costuma ser confiscado ou estragado, e eles têm dificuldade de passar aumentos nos preços aos clientes. Os que não conseguem economizar precisam de acesso a espaços públicos para sobreviver.
  • Quem são os agentes da cadeia de valor e como conseguem lucro? Evidências sugerem que alguns vendedores conseguiriam usar as economias para estandes fora das ruas se essas economias não fossem usadas para pagar agiotas, proprietários de locais de armazenamento e atacadistas que fazem conluio para definir preços. Algumas poucas proteções regulamentares para os vendedores ajudariam muito a criar um grupo de empreendedores de médio porte que poderiam então vender fora das ruas.
  • Qual acesso a proteções sociais básicas têm vendedores e seus domicílios? Vários vendedores vivem em domicílios que dependem da receita das vendas, e pouquíssimos têm um assalariado do setor formal em casa, o que significa que sem plano de saúde, compensação por trabalho realizado ou um salário confiável entre eles, suas famílias vivem constantemente com problemas financeiros devido a doenças, lesões e incapacitação. Os municípios poderiam encontrar maneiras de incluir esses domicílios em programas nacionais de proteção social e, em troca, teriam trabalhadores mais produtivos.
  • Qual o cenário organizacional do setor? Organizações de vendedores podem desempenhar um papel essencial na mediação das relações entre os municípios e seus membros, e o que a maioria dos vendedores ambulantes deseja – ao contrário da percepção pública – é o mesmo que as empresas formais querem: regras previsíveis e um ambiente físico seguro. Nos lugares em que os vendedores têm representação democrática em fóruns de negociação, mais políticas sustentáveis são encontradas.

Como a Márcia, vários vendedores não estão em condição de virarem magnatas. Eles simplesmente estão tentando ganhar dinheiro suficiente para viver mais um dia. Cidades como Bhubaneswar, na Índia, que têm uma abordagem gradativa e diferenciada para o setor – e ouvem a voz dos vendedores ambulantes no processo – têm uma imagem melhor do que aquelas que esmagam os meios de sustento de seus moradores.